POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A MR – SISTEMAS DE CONSTRUÇÃO MODERNOS, LDA. (adiante ‘MESTRE RAPOSA’), com NIPC 508616085 e sede na Casa M. Raposa, E.N. 125, Quatro Estradas, 8100-321 Loulé, Portugal, é a empresa proprietária e gestora do website ‘www.mestreraposa.com’, que tem como finalidade promover a actividade comercial da MESTRE RAPOSA através da promoção da sua oferta, venda dos seus produtos, mas também para finalidades associadas com o marketing e angariação de novos clientes.

A MESTRE RAPOSA entende o compromisso que assume com os seus Utilizadores quando estes facultam os seus dados pessoais para as várias finalidades para as quais os mesmos são necessários, estando empenhada em proteger a privacidade dos Utilizadores do seu website, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à protecção de dados pessoais que recolhe e trata em respeito com a legislação e boas práticas.

ACONSELHA-SE A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CONHECER E ACEITAR AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS.

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

1.1. A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela MESTRE RAPOSA para os fins estritamente necessários da gestão dos serviços oferecidos pela MESTRE RAPOSA através do seu website, bem como para eventual marketing e actividade comercial da MESTRE RAPOSA, permitindo que a utilização destes serviços decorra de forma expedita e sem transtornos.

2. DADOS PESSOAIS

2.1. Dados pessoais são todas as informações, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativas a uma pessoa, e que a identificam, ou, tornam identificável, directa ou indirectamente, nomeadamente por referência a um ou mais elementos respeitantes à sua identidade ou vida pessoal.

2.2. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

3.1. A MESTRE RAPOSA, enquanto responsável pelo tratamento de dados, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, decidindo quais as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento a dar aos mesmos e as quais as finalidades para que os mesmos são utilizados.

4. TIPO DE DADOS RECOLHIDOS

4.1. A MESTRE RAPOSA irá recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

1. Dados para Contacto, nomeadamente, (a) Nome; (b) E-mail; (c) Telefone; (d) Morada; e (e) Mensagem;
   b. Dados para Subscrição de Newsletter, nomeadamente, (a) Nome; e (b) E-mail;
   c. Dados Estatísticos, nomeadamente, dados de utilização do website da MESTRE RAPOSA para efeitos de desenvolvimento, melhoria do serviço, personalização e facilitação da experiência de navegação do website.

4.2. Os dados mencionados são recolhidos e tratados em conformidade com as obrigações legais da MESTRE RAPOSA, e, se necessário, apenas após ter sido obtido o consentimento dos Utilizadores, sendo armazenados em bases de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

5. COOKIES

5.1. Cookies são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

5.2. A MESTRE RAPOSA poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, bem como para efeitos estatísticos, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.

5.3. Os cookies poderão ser utilizados igualmente para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

5.4. Com excepção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

5.5. O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afectar o normal funcionamento do website.

6. FINALIDADES DO TRATAMENTO

6.1. Os dados pessoais recolhidos pela MESTRE RAPOSA destinam-se à gestão das relações com os Utilizadores, nomeadamente, a nível das relações comerciais e ações de informação e marketing dos serviços e produtos da MESTRE RAPOSA.

7. TEMPO DE ARMAZENAMENTO

7.1. A MESTRE RAPOSA armazena e conserva os dados durante o período máximo de 2 (dois) anos, sendo os dados apagados após esse período, com excepção dos dados que se devam conservar para cumprimento de obrigações legais da MESTRE RAPOSA, e apenas, durante o tempo suficiente e necessário, findo o qual os mesmos serão eliminados.

8. DIREITOS DO UTILIZADOR

8.1. O Utilizador, enquanto titular de dados pessoais, poderá solicitar à MESTRE RAPOSA o acesso aos seus dados, bem como a opor-se ao tratamento ou revogar o seu consentimento para o tratamento, assim como a ter o tratamento dos dados limitado e obter a rectificação e apagamento dos dados, através de solicitação pelo endereço de correio electrónico info@mestreraposa.com, sendo-lhe comunicado por correio electrónico assim que a operação em questão seja efetuada.

8.2. O Utilizador também pode, a qualquer momento que sinta que os direitos previstos no parágrafo anterior lhe estejam a ser negados, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

9. MEDIDAS DE SEGURANÇA

9.1. A MESTRE RAPOSA garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em consideração a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e, os riscos, probabilidade e gravidade variável para os Utilizadores.

10. COMUNICAÇÃO A TERCEIROS

10.1. A MESTRE RAPOSA poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, gestão comercial ou marketing, podendo estes terceiros ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para as finalidades indicadas.

10.2. A MESTRE RAPOSA assegura que os terceiros que têm acesso aos dados são credíveis e oferecem garantias de protecção elevadas e que nunca lhes transmitirá dados além do necessário para prestar o serviço contratado.

10.3. A MESTRE RAPOSA continua a ser a responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados.

10.4. A MESTRE RAPOSA pode também transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza similar, desde que seja devidamente ordenada por decisão competente nesse sentido.

11. TRANSFERÊNCIA DE DADOS

11.1. No caso de quaisquer informações pessoais, devido à prestação de determinados serviços em nome da MESTRE RAPOSA, serem transferidas para terceiros em países que não sejam Estados-Membros da União Europeia, a MESTRE RAPOSA cumprirá a legislação aplicável, nomeadamente no que se refere ao nível adequado de protecção oferecido aos dados pessoais e os requisitos para tais transferências, não transferindo dados pessoais para jurisdições que não proporcionam garantias de segurança e protecção adequadas.

12. ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE

12.1. A MESTRE RAPOSA reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

13. CONTACTOS

13.1. Se tiver dúvidas ou questões sobre esta política de privacidade ou as práticas de privacidade da MESTRE RAPOSA, entre em contacto connosco por e-mail.